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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:51
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:36
Questões de Direito Civil
Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 12:05
Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Administrativo - INSS
Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Servidor celetista demitido sem motivo em estágio probatório será reintegrado
Relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 14:55
Entenda como a PLP 39/2020 prejudica o servidor público
Não é de hoje que os servidores públicos vêm sofrendo ataques brutais aos seus direitos e garantias. Mais uma vez, a categoria de servidores (federais, estaduais e municipais), servem de bode expiatório para qualquer crise, seja ela política, econômica ou sanitária, como a que estamos vivendo no momento, devido à pandemia do COVID-19.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 17:17
Servidor efetivo não é exceção à regra do nepotismo
Não é considerado caso de nepotismo a nomeação ou designação de servidores que tenham magistrados como parentes, para cargos de comissão ou de função gratificada quando se trata de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras judiciárias, mas que sejam admitidos por concurso público
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Servidor público: a medida de todas as coisas.
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br".
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:42
Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?
Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.
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Blog Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:18
Como ter sucesso na carreira jurídica
Quer saber mais e melhor sobre o tema? Então, continue a leitura!
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:18
Saiba Tudo Sobre a Carreira de Advogado
Algumas profissões costumam ter muito respeito da sociedade, e as pessoas que trabalham nela são consideradas com grande admiração. Não há dúvidas, de que uma profissão que se encaixa muito bem nessa descrição é a de Advogado.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:15
Preventiva para servidor suspeito de vender certidões judiciais falsas
A prisão preventiva foi solicitada pelo MP-SC com o objetivo de garantir a coleta de provas para confirma o crime, supostamente, cometido pelo servidor
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 12:02
Negada transposição, sem concurso, de servidor para quadro da AGU
Para os ministros, o recorrente não preencheu os pré-requisitos legais para a transposição.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:50
Por que o servidor da PGE está em greve?
Remuneração dos procuradores do estado equivale a de seus pares nestes órgãos, ou seja, eles ganham o mesmo que juízes, promotores e defensores públicos
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Proposta exige que contrato acima de R$ 150 mil seja fiscalizado por servidor
De acordo com a proposta, fiscalização deve ser feita apenas por servidor nomeado pelo órgão responsável
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.
Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:07
Administrativo. Servidor do Loyd Brasileiro. Enquadramento. Inexistência de direito adquirido.
Nada há nos autos que permita inferir se o autor possui ou não direito ao atual enquadramento no nível NM23, sendo certo que é seu o ônus de comprovar os fatos alegados na inicia
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Servidor Público
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 16:05
1ª Feira de Carreira Jurídica no Metaverso
Evento reúne grandes nomes do mercado de trabalho jurídico no METAVERSO para explicar qual é o presente e o futuro do trabalho jurídico.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:32
Conceito de carreira na aposentadoria pelo RPPS
Por Bruno Sá Freire Martins.